17/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
20/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/05/2002 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
28/05/2002 |
Entrada na CSH. |
24/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Newton Brandão. |
01/08/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
26/11/2002 |
Aprovado o parecer. |
28/11/2002 |
Publicado parecer nº 1.396/02, da CSH, favorável. |
11/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
12/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/02/2010 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2010 |
Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13 |
26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.24) |
26/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009 |