14/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
15/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/2002 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
23/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
20/06/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
27/06/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
28/06/2002 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
04/07/2002 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/08/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
06/08/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Roberto Gouveia |
12/08/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSH. |
12/08/2002 |
Entrada na CSH. |
15/08/2002 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
20/08/2002 |
Presidente solicita RE pela CSH |
20/08/2002 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
23/08/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Valdomiro Lopes , pela CSH. |
29/08/2002 |
Presidente solicita devolução da propositura |
11/09/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. Enviado ao STAM. |
12/09/2002 |
Publicado os pareceres nº 1.174/02, de Relator Especial pela CCJ, favorável; nº 1.175/02, de Relator Especial pela CSH, favorável. (DA p. 11). |
29/11/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
26/02/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura. na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/02/2008 |
Aprovada, a proposição, conclusivamente, em 21/02/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24 |
28/02/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/03/2008 |
Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008. |
12/03/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.475 (DA p. 29) |
12/03/2008 |
Aguardando Sanção |
03/04/2008 |
Publicada Mensagem nº 19/08, de 2/04/08, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 31). |
03/04/2008 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
07/04/2008 |
Entrada na CCJ. |
14/04/2008 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
16/04/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/04/2008 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
23/04/2008 |
Designado Relator Especial o Deputado Rafael Silva. |
28/04/2008 |
Recebido com parecer favorável ao veto e contrário ao Projeto, do relator especial Rafael Silva, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/04/2008 |
Entrada na CSH. |
05/05/2008 |
Vencimento do prazo constitucional. Encaminhado ao ESTAM. |
06/05/2008 |
Publicado Parecer nº 1715/08, de RE pela CCJ, Deputado Rafael Silva, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.39) |
06/05/2008 |
57ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
06/05/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
30/03/2011 |
11a. Sessão Ordinária - Levantada a sessão. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |