11/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
14/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/05/2002 |
31ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência |
16/05/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Celso Tanauí D.A. p.12 |
16/05/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo e outros, solicitando tramitação em regime de urgência deste PL. (DA p. 13) |
16/05/2002 |
Pauta por mais 01 (uma) Sessão |
17/05/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
21/05/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
24/05/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/05/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
27/05/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
27/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
27/05/2002 |
Designado como Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sidney Beraldo |
27/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e contrário à emenda 01.Enviado à CE. |
29/05/2002 |
CE. Entrada. |
03/06/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
04/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação |
04/06/2002 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
04/06/2002 |
Pedido de RE. À CE. |
04/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
04/06/2002 |
Designado Deputado Vaz de Lima Relator Especial pela Comissão de Educação. |
04/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2002 |
Devolvido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. à CFO. |
06/06/2002 |
Entrada na CFO. |
06/06/2002 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
07/06/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
10/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/06/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
10/06/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
10/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
10/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Roberto Engler pela Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/06/2002 |
Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (em mãos) |
12/06/2002 |
Publicado o parecer 881/2002, do Relator Especial pela CCJ Deputado Sidney Beraldo (Favorável ao Pl e contrário a emenda nº 1); 882/2002 do Relator Especial pela CE Deputado Vaz de Lima (Favorável ao Pl e contrário a emenda nº 1); 883/2002,do Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler (Favorável ao Pl e contrário a emenda nº 1) - (D.A. págs. 09 e 10) |
12/06/2002 |
42ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e rejeitada a emenda de nº 1. |
17/06/2002 |
Ofício nº 3856/2002 entregue na ATL. |
18/06/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.381. (DA p. 8) |
18/06/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25381 |
27/06/2002 |
Publicada a Lei nº 11.164, de 26 de junho de 2002. (DOE p. 2) |
01/08/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 . |