04/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
07/05/2002 |
Pauta por 01 (uma) Sessão |
08/05/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 05 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida e Mariângela Duarte D.A. p.10 |
08/05/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
14/05/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
14/05/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
14/05/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
14/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
15/05/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho |
15/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao projeto e às emendas nº 01 a 05. Enviado à CET. |
16/05/2002 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
20/05/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
20/05/2002 |
Pedido de RE. À CET. |
21/05/2002 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões. |
21/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
22/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Nabi Abi Chedid. |
22/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CET,favorável ao PL, à emenda nº 2 naforma da subemenda sugerida no parecer, as emendas 4 e 5, e contrário às emendas 1 e 3.À CFO. |
27/05/2002 |
Entrada na CFO. |
27/05/2002 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
28/05/2002 |
Distribuído ao Dep. Roberto Engler. |
28/05/2002 |
Enviado à Liderança do Governo. |
03/06/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
04/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
04/06/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 5. |
04/06/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
04/06/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
04/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
07/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Roberto Engler pela CFO. |
07/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável e contrário às emendas de nº 01 a 05. Enviado ao STAM. |
13/06/2002 |
Publicado Pareceres 890/02, de RE pela CCJ,Deputado Dimas Ramalho,favorável ao projeto e as emendas nºs. 1 a 5,891/02, de RE pela CET, Deputado Nabi abi Chedid, favorável ao projeto,as emendas 4 e 5 a emenda 2 na forma da subemenda ora sugerida,contrário as emendas 1 e 3, 892/02, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e contrário as emendas de 1 a 5 bem como a subemenda à Emenda 2.(DA. pag. 13) |
14/06/2002 |
Publicado errata do Parecer 892/02 (DA. pag. 12/13) |
18/06/2002 |
86ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou |
27/11/2002 |
70ª Sessão Extraordinária - figurou |
04/02/2004 |
2ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de retirada |
05/02/2004 |
Publicado despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 12) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103 |