30/04/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
02/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/05/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/05/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
10/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
18/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/08/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/08/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/11/2002 |
Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur , pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/11/2002 |
Enviado à CSH. |
22/11/2002 |
Entrada na CSH. |
27/11/2002 |
Distribuído ao Deputado Newton Brandão. |
27/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
11/12/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ. |
06/05/2003 |
Redistr. à Dep. Havanir Nimtz. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
13/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
13/05/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
20/05/2003 |
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz , pela Comissão de Saúde e Higiene |
20/05/2003 |
Vista à Deputada Maria Almeida. |
21/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
10/06/2003 |
Recebido da vista. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer favaorável ao PL e à emenda da CCJ. |
24/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
27/04/2004 |
Publicado despacho juntando este ao PL nº 173/00, assim como os: PL nº 97/01 e o PL nº 772/03, nos termos o parágrafo único do artigo 179 da XI CRI. (DA p.14) |
08/12/2004 |
39ª Sessão Extraordinária - prejudicado em virtude da aprovação do PL nº 173/00. |
09/12/2004 |
Publicado despacho prejudicando este em virtude da aprovação do PL nº 173/00. ARQUIVE-SE. D.A. p. 16. |
15/03/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se deste PL o PL nº 173/00 para tramitação autônoma. (DA p. 11) |