14/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 08) |
15/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2331) |
23/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Contituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
23/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2857) |
23/10/1997 |
Entrada na CCJ |
31/10/1997 |
Distribuído ao Deputado Roberto Purini. |
20/11/1997 |
Devolvido com parecer favorável. |
26/11/1997 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Purini. |
27/11/1997 |
Entrada na CET |
04/12/1997 |
Distribuído ao Deputado Paulo Julião. |
12/12/1997 |
Devolvido com parecer favorável. |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
02/06/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 966 e 967, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, ambos favoráveis (DA p. 4) |
05/11/1999 |
Publicado Requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando a continuidade da tramitação, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 801/99. |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34) |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
06/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 06/08/2009 - prazo para sanção: 27/08/2009. |
07/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.380 (DA p. 17) |
07/08/2009 |
Aguardando Sanção |
01/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.614, de 31 de agosto de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA pág. 07) |
03/09/2009 |
Arquive-se. |
19/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147 |