14/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembleía (p. 08) |
15/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2331) |
30/10/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
30/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3024) |
31/10/1997 |
Entrada na CCJ |
06/11/1997 |
Distribuído ao Dep. Duarte Nogueira |
13/11/1997 |
Devolvido à CCJ, sem parecer |
21/11/1997 |
Redistribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
19/02/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável com emenda |
05/03/1998 |
Vista ao Dep. Luiz Carlos da Silva |
24/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
26/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
30/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva |
13/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
22/04/1998 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi |
22/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (697) |
05/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
07/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
11/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hamilton Pereira |
19/05/1998 |
Entrada na CAP |
11/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
12/11/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1625/98 de Relator Especial (Deputado Hamilton Pereira) pela CCJ; e 1626/98 da Comissão de Administração Pública, ambos favoráveis (DA p. 6) |
05/11/1999 |
Mnatida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 30) |
24/05/2002 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 379/01 ao Pl nº 631/1997, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 11) |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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17/03/2012 |
Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl
nº 631/1997 do Pl nº 379/01
Arquive-se o PL nº 379/01, nos
termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14)
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19/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei 0379/2001. |
19/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 0379/2001. |