19/04/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
22/04/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/04/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/04/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
18/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/06/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/06/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
12/12/2002 |
Enviado à CSH. |
12/12/2002 |
Entrada na CSH. |
06/05/2003 |
Distr. à Dep. Beth Sahão. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
04/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer. |
24/06/2003 |
Enviado à CFO. |
24/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
23/10/2003 |
Publicados os pareceres nºs 1608/03, da CCJ; e 1609/03, da CSH; e 1610/03, da CFO, todos favoráveis. (DA pág.17). |
23/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117 |