19/04/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/04/2002 |
Pauta por 01 (uma)Sessão |
23/04/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/04/2002 |
Entrada na CCJ. |
23/04/2002 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Valdomiro Lopes D.A.p.10 |
26/04/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
26/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
29/04/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
29/04/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
29/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
02/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Carlos Sampaio. |
03/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
07/05/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
08/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Nelson Salomé. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
14/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Tobias. |
14/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo. Enviado à CPS. |
16/05/2002 |
Entrada na CPS. |
20/05/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
20/05/2002 |
Pedido de RE. À CPS. |
20/05/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
20/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
21/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Sidney Beraldo. |
22/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CPS, favorável ao PL e contrário ao Substitutivo nº01. Enviado à CFO. |
24/05/2002 |
Entrada na CFO. |
24/05/2002 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
27/05/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
28/05/2002 |
Presidente solicitou Relator Especial. |
28/05/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
28/05/2002 |
Distribuído ao Dep. Roberto Engler. |
28/05/2002 |
Enviado à Liderança do Governo. |
03/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/06/2002 |
Enviado do Dep. Roberto Engler ao PC que enviou diretamente ao STAM. |
03/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e contrário ao Substitutivo.Enviado ao STAM. |
04/06/2002 |
Publicados os pareceres: 835/2002, do Relator Especial pela CCJ Deputado Pedro Tobias (Favorável ao Projeto, contrário ao Substitutivo); 836/2002, do Relator Especial pela CPS Deputado Sidney Beraldo (Favorável ao Projeto, contrário ao Substitutivo); 837/2002, do Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler (Favorável ao Projeto, contrário ao Substitutivo) (DA, p.9) |
04/06/2002 |
77ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
13/08/2003 |
Publicado Mensagem nº 50, do Senhor Governador do Estado, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 12) |
02/10/2003 |
113ª Sessão Ordinária - aprovado o pedido de retirada. |
03/10/2003 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA, p.21) |
06/10/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 . |