06/04/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
09/04/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/04/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/04/2002 |
Entrada na CCJ. |
03/05/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
03/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CET. |
24/06/2002 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
25/06/2002 |
Distribuído para o Deputado Nabi Abi Chedid. |
26/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Devolvido sem parecer. |
13/03/2003 |
Devolvido e enviado à CET. |
12/05/2003 |
Redistribuído para o Deputado Rogério Nogueira. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CET. |
22/05/2003 |
Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões. |
11/12/2003 |
Enviado À CFO. |
12/12/2003 |
61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
12/12/2003 |
Entrada na CFO. |
12/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
05/02/2004 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
09/02/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/02/2004 |
Pedido de RE.À CFO |
10/02/2004 |
Juntado Pedido de R.E. Ao PC. |
11/02/2004 |
Enviado ao STAM. |
17/02/2004 |
Designado R.E., o Dep. Vitor Sapienza pela C.F.O. |
18/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza |
18/02/2004 |
Enviado ao Deputado. |
03/03/2004 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
09/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM. |
09/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Ao STAM. |
10/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 190/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 191/04, da CET-favorável à proposição e Parecer nº 192/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição. (DA p.13) |
10/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |