28/03/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
02/04/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/04/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/04/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
10/04/2002 |
Entrada na CCJ. |
03/05/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
03/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CSH. |
21/06/2002 |
Entrada na CSH. |
24/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Caldini Crespo. |
25/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/08/2002 |
Devolvido e enviado À CSH. |
13/08/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
26/11/2002 |
Aprovado o parecer. |
26/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
29/11/2002 |
Publicados os pareceres:1.402/2002, da CCJ e 1.403/2002, da CSH, ambos favoráveis à Propositura. (DA. pág. 6) |
29/11/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |