11/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
14/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2326) |
30/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
30/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 3024) |
31/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
19/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/03/1998 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Luiz Carlos da Silva |
23/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (503) |
06/04/1998 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 19) |
20/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
21/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
25/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Renato Simões |
25/05/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (911) |
08/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
09/06/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (987) |
10/06/1998 |
Publicados os pareceres 1044/98, do Relator Especial Deputado Wagner Lino, em substituição à CCJ; e 1045/98, do Relator Especial Deputado Renato Simões, em substituição à CDMA, ambos favoráveis ao PL (DA,p.4 e 5) |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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29/09/2011 |
Publicado despacho: Junte-se os projetos de lei nºs 825/2011 e 864/2011 ao projeto de lei nº 627/1997, nos termos do artigo 179 da XIV C. R. I.. (DA. página 26). |
29/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 825/2011. |
29/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 864/2011. |
12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |