19/03/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
20/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/04/2002 |
Entrada na CCJ. |
15/04/2002 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
24/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CSOP. |
26/08/2002 |
Distribuído à Deputada Rosmary Corrêa |
26/08/2002 |
Enviado à Deputada. |
16/09/2002 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
16/09/2002 |
Recebido com parecer favorável |
27/02/2003 |
Aprovado o parecer |
06/03/2003 |
Enviado à CFO. |
06/03/2003 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. José Dilson. |
27/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
05/06/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
26/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
05/08/2003 |
Publicado Pareceres nºs: 829/03, da CCJ; 830/03, da CSOP, favoráveis e 831/03, da CFO - contrário. (DA p. 14) |
05/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |