09/03/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
12/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/03/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/03/2002 |
Entrada na CCJ. |
15/04/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CSP. |
21/06/2002 |
Entrada na CSP |
24/06/2002 |
Distribuído ao Deputado Wilson Morais |
24/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
14/03/2003 |
Recebido sem parecer |
09/05/2003 |
Redistribuído ao Deputado Afanasio Jazadji |
12/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
22/05/2003 |
Recebido com parecer favorável |
28/05/2003 |
Aprovado o parecer do relator |
29/05/2003 |
Enviado à CFO. |
29/05/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes. Ao PC |
28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
12/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
22/10/2003 |
Publicado os pareceres nºs 1554/03, da CCJ; 1555/03, da CSP; e 1556/03, da CFO, todos favoráveis. (DA pág. 14 e 15). |
22/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117 |