08/03/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
11/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/03/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (art. 33, III da X CRI). |
18/03/2002 |
Entrada na CCJ. |
15/04/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CAPE. |
21/06/2002 |
Entrada na CAPE |
25/06/2002 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
25/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/08/2002 |
Recebido com parecer contrário |
26/02/2003 |
Designado Relator o Dep. Edson Gomes. |
26/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/03/2003 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria (DA, p.13) |
13/03/2003 |
Pedido de Retirada do Autor.Enviado ao STAM. |
26/11/2007 |
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
05/12/2007 |
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
12/12/2007 |
Aprovado, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.28, em 20/12 /07)-
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20/12/2007 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.28)-ARQUIVADO |
11/11/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109 |