02/03/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
05/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/03/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/03/2002 |
Entrada na CCJ |
15/04/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CSP. |
21/06/2002 |
Entrada na CSP |
24/06/2002 |
Distribuído ao Deputado Wilson Morais |
24/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
14/03/2003 |
Recebido sem parecer |
12/05/2003 |
Redistribuído ao Deputado Afanasio Jazadji |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
22/05/2003 |
Recebido com parecer favorável |
28/05/2003 |
Vista concedida à Deputada Rosmary Corrêa |
29/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
03/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
03/06/2003 |
Devolvido da vista |
04/06/2003 |
Vista concedida ao Deputado Mauro Menuchi |
05/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
30/06/2003 |
Devolvido da vista |
06/08/2003 |
Aprovado o parecer do relator |
06/08/2003 |
Enviado à CFO. |
06/08/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes. Ao PC |
28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
17/10/2003 |
Publicado os pareceres nºs. 1506/03, da CCJ; 1507/03, da CSP e 1508/03, da CFO, todos favoráveis. (D.A. página 16). |
17/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117 |