21/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
22/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/03/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI. |
04/03/2002 |
Entrada na CCJ. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CTC. |
21/06/2002 |
Entrada na CTC |
26/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Zico Prado.Ao PC |
26/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/09/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
20/11/2002 |
Vista concedida ao Deputado Arnaldo Jardim |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
04/12/2002 |
Vista concedida ao Deputado Rodrigo Garcia |
06/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 13) |
12/06/2003 |
Devolvido da vista |
12/06/2003 |
Juntado requerimento de retirada do PL |
12/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
14/06/2003 |
Publicado Parecer nº 644/03, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 10) |
06/11/2003 |
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de retirada. |
07/11/2003 |
Publicado Despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 108) |
10/11/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 . |