19/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
20/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
17/04/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
18/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
18/04/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
18/04/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
19/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
24/04/2002 |
Designado o Deputado Edson Aparecido Relator Especial pela CCJ |
24/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
26/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSOP. |
17/05/2002 |
Distribuído ao Deputado Salvador Khuriyeh |
21/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2002 |
Recebido com parecer favorável |
04/06/2002 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
20/06/2002 |
Aprovado o parecer |
20/06/2002 |
Enviado à CFO. |
20/06/2002 |
Entrada na CFO. |
15/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Ary Fossen e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
03/04/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
03/04/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
03/04/2003 |
Enviado ao STAM. |
03/04/2003 |
Deputado Vanderlei Macris, solicita designação de Relator Especial |
23/04/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
29/05/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado Arnaldo Jardim |
30/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
06/06/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2003 |
Publicado os pareceres nºs 487/03, de RE pela CCJ; 488/03, da CSOP; e 489/03, de RE pela CFO, todos favoráveis. (DA pág.13). |
19/06/2004 |
Publicada Mensagem nº 41/04, do Senhor Governador do Estado solicitando a devolução deste para reexame da matéria. (DA p. 7) |
19/06/2004 |
Aguardando deferimento do pedido de retirada |
11/09/2007 |
24 Sessão Extraordinária - Levantada por falta de quorum. |
12/09/2007 |
25 Sessão Extraordinária - Levantada. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104 |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |