14/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
15/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
14/03/2003 |
Autor solicita designação de Relator Especial pela CCJ |
14/03/2003 |
Presidente solicita designação de R.E. pela CCJ |
14/03/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
14/03/2003 |
Juntado Pedido de RE.Ao STAM. |
14/03/2003 |
Designado R.E. pela CCJ o Deputado Rodrigo Garcia |
20/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CAP. |
20/03/2003 |
Entrada na CAP. |
08/05/2003 |
Designado o Dep. Ubiratan Guimarães como Relator. |
16/05/2003 |
Recebido com o parecer favorável. |
05/06/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
17/10/2003 |
Publicado os pareceres nºs 1496/03, de RE pela , favorável; 1496/03, da CAP, favorável; e, 1498/03, da CFO, favorável. (DA pág.14). |
09/06/2005 |
20ª Sessão Extraordinária - levantada. |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária- levantada. |
09/12/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 262/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.15) |
09/12/2005 |
Anexado o Projeto de lei 262/2005. |
14/03/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 262/2005. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |