07/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
08/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CE. |
21/06/2002 |
CE. Entrada. |
27/06/2002 |
CE. Distribuído Dep. Cesar Callegari. |
28/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/11/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
04/11/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ. |
04/12/2002 |
CE. Aprovado o parecer. |
06/12/2002 |
Enviado à CFO. |
06/12/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
16/02/2004 |
Recebido com parecer favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. |
23/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CFO |
27/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 312/04, da CCJ- favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 313/04, da CE -favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 3314/04, da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ.(DA p. 10) |
27/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117 |