05/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
06/02/2002 |
Pauta de Sessão Única - Regime de Urgência |
07/02/2002 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Dimas Ramalho e outros D.A.p.07 |
07/02/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02, 03 e 04 do(a) Deputado(a) Valdomiro Lopes D.A. p.07 |
07/02/2002 |
Em Congresso de Comissões, aprovado o parecer do relator, Dep.Edson Aparecido,favorável ao Projeto, na forma do Substituivo nº 1, e contrário às emendas nºs 1 a 4 |
07/02/2002 |
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado Edson Aparecido, favorável ao Projeto na forma do Substitutivo nº 1 e contrário às emendas nºs 1 a 4. Ao Stam. |
07/02/2002 |
1ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo; prejudicados o projeto e as emendas |
07/02/2002 |
Entrada na C.Redação. |
07/02/2002 |
Distrib. Dep. Roberto Gouveia. |
07/02/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
08/02/2002 |
Publicado Parecer nº 1/02, do Congresso das Comissões: CCJ, CSP e CFO-favorável ao Substituivo nº 1 e contrário às emendas nºs 1 a 4. (DA p. 7) |
08/02/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
08/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
08/02/2002 |
Publicado o(s) Errata do substitutivo(s) nº(s) 01 p.06 |
09/02/2002 |
Publicado Parecer nº 2/02, da CR. (DA p. 6) |
14/02/2002 |
Pauta por 1 (uma) Sessão-Redação |
14/02/2002 |
Ofício nº 0263/2002 entregue na ATL. |
15/02/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.241. (DA p. 8/9) |
19/02/2002 |
Publicada a Lei nº 11.058, de 18 de fevereiro de 2002 (DOE p. 2) |
18/05/2002 |
Publicado Decreto nº 46.770, de 17 de maio de 2002, prorrogando o prazo para convocação dos usuários, visando ao cadastramento de telefones celulares pré-pagos, por 60 (sessenta) dias. (DOE p. 3) |
10/06/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06305/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.054 |