05/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
06/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/02/2002 |
Entrada na CCJ |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
18/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Entrada na CSH. |
24/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Caldini Crespo. |
13/08/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
26/11/2002 |
Aprovado o parecer. |
27/11/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer favorável com a emenda da CCJ. |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. |
10/09/2003 |
Devolvido da vista. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
08/10/2003 |
Publicado os pareceres nºs 1342/03 da CCJ (F com emenda), 1343/03 da CSH (F e a emenda da CCJ) e 1344/03 da CFO ( F ao PL e à emenda da CCJ) DA pag. 13 e 14. |
18/06/2005 |
Publicadodespacho: junte-se o PL nº 870/2003 ao PL nº 5/2002 e ambos ao PL nº 432/2000 e todos ao PL nº 418/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". (DA p. 13) |
17/03/2012 |
Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de
lei nºs 432/2000 e 5/2002 do Projeto de lei nº 418/1997 e anexo
Projeto de lei nº 870/2003.
Arquivem-se os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002, nos
termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14) |
23/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |