20/06/1988 |
Publicados os Pareceres nº 896/88 (conjunto) das: CCJ e CFO (favorável ao PLC com emendas) e 897/88 da MESA (favorável as Emendas do congresso de Comissões) - (DOE p.60) |
20/06/1988 |
Publicado Parecer nº 907/88 da CR - (DOE p.78) |
24/06/1988 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00041 |
08/07/1988 |
Publicado o Autógrafo nº 19.576 - (DOE p.52) |
15/07/1988 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 19.576 - (DOE p.40) |
16/07/1988 |
Publicada errata do Autógrafo nº 19.576 - (DOE p.64) |
16/07/1988 |
Publicada a Lei Complementar nº 558, de 15.07.88 - (DOE p.8) |
26/07/1988 |
Aprovados: o PLC e as Emendas do Congresso de Comissões) - (DOE) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.006 |