18/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
04/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. |
15/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
15/04/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. |
16/05/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial.(DA p. 13) |
16/05/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
17/05/2002 |
Pedido de RE. à CCJ. |
22/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
06/06/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
06/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
10/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Carlos Sampaio pela Comissão de Constituição e Justiça. |
11/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/09/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
11/10/2002 |
Publicado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 7) |
11/03/2003 |
Designado RE Deputado Edson Aparecido pela CCJ. |
11/03/2003 |
Enviado ao Deputado.. |
17/03/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
08/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 . |