15/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
04/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/02/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Roque Barbieri D.A. p.07 |
08/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
26/03/2002 |
34ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
27/03/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
03/04/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
08/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/04/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
08/04/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
08/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
11/04/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ Deputado Eli Correa Filho |
11/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2002 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
08/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e às emendas nºs 01 e 02. Enviado à CDDC. |
09/05/2002 |
Entrada na CDDC.Ao Presidente para distribuição. |
15/05/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
16/05/2002 |
Designado como Relator Dep Eli Correa Filho. |
16/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/05/2002 |
Pedido de RE. À CDDC. |
20/05/2002 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
20/05/2002 |
Anexado pedido de Relator Especial. |
21/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
21/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CDDC o Deputado Carlão Camargo. |
22/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CDDC, favorável com emenda e contrário às Emendas nº01 e nº02. Enviado à CFO. |
04/06/2002 |
Entrada na CFO. |
04/06/2002 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
05/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/06/2002 |
Solicitado RE. Aao STAM. |
07/06/2002 |
Presidente solicitou Relator Especial. |
07/06/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
12/06/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
12/06/2002 |
Recebido com parecer favorável ao PL, às emendas nºs 1 e 2 e à emenda do Relator Especial pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. |
13/06/2002 |
Juntado pedido de R.E.Ao PC. |
13/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
14/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado José Rezende. |
14/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/06/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
21/06/2002 |
Presidente solicita devolução. |
24/06/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
25/06/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Roberto Engler |
25/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/06/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
28/06/2002 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Ary Fossen |
03/07/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/07/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
06/08/2002 |
Designado RE pela CFO o Deputado Vaz de Lima |
06/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/08/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
20/08/2002 |
Presidente solicita devolução da propositura |
20/08/2002 |
Enviado ao Deputado Vaz de Lima. |
28/08/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
28/08/2002 |
Designado RE pela CFO o Deputado Rodolfo Costa e Silva |
28/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
08/11/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Edmir Chedid pela CFO |
11/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
18/11/2002 |
Presidente solicita devolução da propositura |
18/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL, com emenda de RE pela CDDC e contrário às emendas nºs 01 e 02. Enviado ao STAM. |
20/11/2002 |
Publicados os pareceres: 1.258/2002, de RE pela CCJ (Favorável ao PL e às emendas n.º 1 e 2); 1.259/2002, de RE pela CDDC (Favorável ao PL e à emenda apresentada e contrário às emendas n.º 1 e 2) e 1.260/2002, de RE pela CFO (Favorável ao PL e a emenda apresentada pelo RE da CDDC e contrário às emendas n.º 1 e 2). (DA. p. 11) |
20/11/2002 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |