01/07/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/07/2016 |
01/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
13/08/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 556/2016 ao Projeto de Lei nº
370/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 06) |
13/08/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 370/2011. |
13/08/2016 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
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06/12/2017 |
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
06/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
07/12/2017 |
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia o Projeto de lei nº 370, de 2011, ao qual este encontra-se anexado. |
07/12/2017 |
183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e Prejudicado o Projeto de lei nº 370, de 2011. |
09/12/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 556/2016 do Projeto de lei nº 370/2011. Arquive-se o Projeto de lei nº 370/2011, prejudicado pela aprovação do Projeto de lei nº 556/2016. (DA. pág. 13) |
12/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2432/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.115, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017. |
14/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.115. (D.A. pág. 88) |
15/12/2017 |
Aguardando Sanção |
09/01/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 13/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I pág. 01) |
02/02/2018 |
Publicada Mensagem A-nº 13/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 60) |
02/02/2018 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
02/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/02/2018 |
Devolvido sem voto |
08/02/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
06/03/2018 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/03/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |