11/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
12/12/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
07/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
07/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
08/05/2002 |
Enviado à CAP. |
09/05/2002 |
Entrada na CAP |
14/05/2002 |
Distribuído à Dep. Mariângela Duarte. Ao PC |
15/05/2002 |
Enviado à Deputada. |
13/06/2002 |
Devolvido e enviado à CAP. |
13/06/2002 |
Juntado o Parecer do Relator Favorável à Proposição |
06/02/2003 |
Designado como Relator o Deputado Celso Tanaui. |
06/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
06/03/2003 |
Devolvido sem parecer. |
06/03/2003 |
Designado como Relator o Deputado Vaz de Lima. |
07/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/04/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
22/04/2003 |
Devolvido sem parecer. |
08/05/2003 |
Designado o Deputado Antonio Mentor como Relator. |
08/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
13/06/2003 |
Devolvido sem parecer. |
17/06/2003 |
Designado o Deputado Roberto Felício como Relator. |
17/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/06/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
30/06/2003 |
Recebido com o parecer favorável. |
14/08/2003 |
Aprovado o parecer favorável à proposição |
29/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
06/09/2003 |
Publicado os pareceres nºs 1068/03, da CCJ; e 1069/03, da CAP, ambos favoráveis. (DA pág.09). |
06/09/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |