19/05/2016
|
Autuado e Protocolado.
|
20/05/2016
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
23/05/2016
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
01/09/2016
|
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
|
13/09/2016
|
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que constata que os documentos de fls. 2 a 5, atendem às exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, mostrando que a concessionária cumpriu com suas obrigações legais. Assim sendo, toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2410, de 2016 e requer o seu arquivamento.
|
09/05/2018
|
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
|
12/03/2019
|
Devolvido sem voto
|
26/06/2019
|
Distribuído ao Deputado Major Mecca
|
08/08/2019
|
Devolvido sem voto
|
22/08/2019
|
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
|
17/10/2019
|
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
|
13/11/2019
|
Devolvido da vista
|
16/07/2020
|
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento que entende que a documentação contida no Processo RGL nº 2410/2016 preenche as exigências da Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, toma conhecimento das informações e propõe seu arquivamento, pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
16/07/2020
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, que entende que a documentação contida no Processo RGL nº 2410/2016 preenche as exigências da Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, toma conhecimento das informações e propõe seu arquivamento
|
28/07/2020
|
Publicado o Parecer nº 273, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (D.A. pág. 06)
|
28/07/2020
|
Arquive-se
|
05/10/2020
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
|
05/10/2020
|
Arquivo - Arquivado
|