07/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/06/2016 |
08/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/06/2016 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
16/06/2016 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
20/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
29/06/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
15/02/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/02/2017 |
Publicado Parecer nº 25, de 2017, da Comissão de Infraestrutura, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 09) |
17/02/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura, de 15.02.2017. (DA. pág. 12 |
17/02/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/02/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/02/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/02/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
08/03/2017 |
Encaminhado Of. SGP n.º 511/17, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, comunicando a Aprovação desta Moção por esta Casa de Leis. |
10/03/2017 |
Arquive-se |
06/04/2017 |
Publicado Oficio nº 21/2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 11)
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