14/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/05/2016 |
17/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
25/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
22/06/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/07/2016 |
Publicado Parecer nº 1012, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
|
01/07/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.06.2016. (DA. pág. 18) |
01/07/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
11/08/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4060/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.673, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de agosto de 2016. |
11/08/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/08/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.673. (DA. pág. 09) |
12/08/2016 |
Aguardando Sanção |
30/08/2016 |
Publicada a Lei nº 16.302, de 29.08.2016. (DOE-I pág. 01) |
02/09/2016 |
Arquive-se. |
05/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108 |
05/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |