13/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/05/2016 |
16/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
25/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/06/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
09/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
17/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.192 |
17/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |