13/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/05/2016 |
16/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2016 |
Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Deliberação Conclusiva) - artigo 31, I c.c. artigo 33, II, "b" da "XIV CRI'. |
01/06/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 396/2016 ao Projeto de lei nº 145/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 20) |
01/06/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 145/2015. |
09/10/2017 |
Publicados os Pareceres: n° 1257, de 2017,
da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, sobre o Projeto de Lei
n° 145, de 2015, ao qual se encontra
anexado o Projeto de Lei
n° 396, de 2016, favorável ao Projeto de Lei
396/2016 na forma do substitutivo proposto e contrário ao Projeto de Lei 145/2015 e nº 1258, de 2017, da Comissão de Transportes
e Comunicações, sobre
o Projeto de Lei nº 145, de 2015,
ao qual se encontra anexado
o Projeto de Lei n° 396, de 2016, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno, e prejudicado o Projeto de Lei 145/2015 e o Projeto de Lei 396/2016 na sua
forma original. (D.A. pág. 13)
|
09/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04.10.2017. (D.A. pág. 22) |
09/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª Sessão. |
10/10/2017 |
Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, publicada em 07.10.2017. (DA. pág. 17) |
10/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª Sessão. |
11/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª Sessão. |
27/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1552, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 44) |
27/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/10/2017 |
Publicada a Retificação da Pauta de Redação da 159ª Sessão Ordinária: Onde se lê: Projeto de Lei nº 145, 2015, leia-se Projeto de Lei nº 396, de 2016, (Publicado no D.A. de 27.10.2017). (D.A. pág. 7) |
30/10/2017 |
Pauta de 2ª Sessão |
07/11/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2067/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.048, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de outubro de 2017. |
07/11/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
08/11/2017 |
Publicado Autógrafo nº 32.048. (DA. pág. 13) |
08/11/2017 |
Aguardando Sanção |
01/12/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 396/2016 do Projeto de lei nº 145/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 145/2015, prejudicado pela aprovação do substitutivo ao Projeto de lei nº 396/2016. (DA. pág. 14)
|
01/12/2017 |
Desentranhado |
01/12/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 124/2017, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10) |
01/12/2017 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
04/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
05/12/2017 |
Distribuido ao Deputado Professor Auriel. |
06/12/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator Carlos Cezar, favorável ao projeto e contrário ao veto |
07/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2047, de 2017,
da Reunião Conjunta das Comissões
de: Constituição, Justiça e Redação e
de Transportes e Comunicações,
favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A. pág. 17) |
07/12/2017 |
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia |
07/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/12/2017 |
183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitado o Veto. |
13/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2383/2017, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 183ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de dezembro de 2017, foi rejeitado por esta Casa de Leis o veto oposto ao referido Projeto de Lei e, em consequência mantendo o Projeto. |
16/12/2017 |
Publicada a Lei nº 16.615, de 15 de dezembro de 2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (D.A. pág. 7) |
19/12/2017 |
Arquive-se |
15/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |
16/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.122 |