06/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/12/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CSH. |
04/04/2002 |
Entrada na CSH. |
10/04/2002 |
Distribuído ao Deputado Roberto Gouveia. Ao PC. |
10/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/02/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
03/02/2003 |
Recebido sem parecer. |
06/02/2003 |
Redistribuído ao Deputado Newton Brandão. Ao PC. |
06/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
19/02/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
06/05/2003 |
Redistr. à Deputada Havanir Nimtz. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
13/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
13/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
20/05/2003 |
Vista à Deputada Maria Almeida. |
21/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
09/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
10/06/2003 |
Recebido da vista. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer. |
24/06/2003 |
Enviado à CFO. |
24/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes. Ao PC |
28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável, com emenda. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14) |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
17/10/2003 |
Publicados os pareceres nºs 1493/03, da CCJ, favorável; 1494/03, da CSH, favorável; e 1495/03, da CFO, favorável com emenda. (DA pág.14). |
17/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23) |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |