01/04/2016
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Autuado e protocolado.
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04/04/2016
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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04/04/2016
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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01/09/2016
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Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
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21/12/2016
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Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1563, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do Processo n.º 3613/026/15, caso as contas do Zoológico sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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24/05/2018
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Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
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05/06/2018
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Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1563, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do Processo n.º 3613/026/15, caso as contas do Zoológico sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências
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26/06/2019
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Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
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23/08/2019
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Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo que solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Comissão cópia de suas decisões e dos relatórios elaborados por seus órgãos instrutivos (no âmbito do Processo TC-003613/026/15 e outros correlatos, caso existam), tão logo sejam proferidos, para que possam ser juntados aos autos deste Processo; caso as contas do exercício de 2015 da Fundação Parque Zoológico de São Paulo sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, que este colegiado promova o desarquivamento deste processo, a fim de que avalie a documentação e tome as devidas providências, recomendando o arquivamento do processo, sem prejuízo de qualquer sanção a posteriori; Por fim, solicita o envio de ofício à Fundação Parque Zoológico de São Paulo para que tome ciência desta manifestação.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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17/10/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, que solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Comissão cópia de suas decisões e dos relatórios elaborados por seus órgãos instrutivos (no âmbito do Processo TC-003613/026/15 e outros correlatos, caso existam), tão logo sejam proferidos, para que possam ser juntados aos autos deste Processo; caso as contas do exercício de 2015 da Fundação Parque Zoológico de São Paulo sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, que este colegiado promova o desarquivamento deste processo, a fim de que avalie a documentação e tome as devidas providências, recomendando o arquivamento do processo, sem prejuízo de qualquer sanção a posteriori; Por fim, solicita o envio de ofício à Fundação Parque Zoológico de São Paulo para que tome ciência desta manifestação.
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23/10/2019
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Publicado o Parecer nº 1379, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o envio de Ofícios ao Tribunal de Contas do Estado e à Fundação Parque Zoológico de São Paulo e o posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 42)
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13/11/2019
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Juntado Ofício CFC nº 31/2019, encaminhando parecer da Comissão à Fundação Parque Zoológico de São Paulo
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05/12/2019
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado o Ofício SGP nº 2197/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1379/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/12/2019
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Arquive-se.
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16/12/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
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16/12/2019
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Arquivo - Arquivado
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05/02/2020
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Publicado e juntado Ofício GP nº 3147/2019, eTC 25252.989.19, do Tribunal de Contas do Estado, que, em atenção ao Ofício SGP nº 2197/2019, encaminha cópia de despacho exarado no expediente em epígrafe, para conhecimento. (D.A. pág. 11) Rel. 000181
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11/11/2020
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Publicado e anexado aos autos Ofício C.CCM nº 1352/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC-25252.989.19-9, que encaminha decisão que julgou regulares com
ressalvas as Contas Fundação Parque Zoológico de São Paulo referentes ao Exercício de 2015 (TC 3613/026/15 e TC eletrônico 4767.989.15-5), em resposta ao Ofício SGP nº 2197/2019 (DA p. 09) Rel. 5143
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