13/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/04/2016 |
14/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/04/2016 |
Publicadas as emendas: 01 à 16, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA. págs. 10 a 11) |
25/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas de nº 1 a 16 |
10/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
09/11/2016 |
Devolvido da vista |
23/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
19/12/2016 |
Devolvido da vista |
22/02/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
19/06/2017 |
Devolvido da vista |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e às emendas de nº 1 a 16 |
28/06/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/08/2017 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
27/09/2017 |
Devolvido sem voto |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
22/02/2018 |
Devolvido sem voto |
05/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
13/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto, com emenda, ora apresentada, contrário à emenda nº 14 e favorável às demais emendas apresentadas |
27/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
20/03/2019 |
Devolvido da vista |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
12/06/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo realização de audiência pública, considerando a abrangência e os impactos decorrentes do conteúdo do projeto, bem como a necessidade de atualização de seus dispositivos e das propostas nele inseridas |
18/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mauro Bragato e a Deputada Professora Bebel |
11/08/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
30/08/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |