15/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/03/2016 |
16/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
11/04/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
29/06/2017 |
Devolvido sem voto |
07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
29/08/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável. |
16/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 887, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
e nº 888, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de Lei . (D.A. pág. 11) |
18/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
19/10/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Tripoli |
06/03/2018 |
Devolvido da vista |
23/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
24/05/2018 |
Devolvido da vista |
13/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
16/06/2018 |
Publicado Parecer nº 804, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
16/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |