03/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10, em 03/03/2016. |
04/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
11/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
28/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
06/04/2016 |
Redistribuído ao Deputado Professor Auriel |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
29/04/2016 |
Devolvido da vista |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
14/09/2016 |
Publicado Requerimento, assinado pelo Deputado Gil Lancaster, solicitando a inclusão do nome do Deputado Estadual Marcio
Camargo como coautor do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
15/09/2016 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A. de 14.09.2016, o Requerimento de solicitação de coautoria do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
|
15/09/2016 |
Publicado Despacho:Deferido a solicitação de inclusão do nome do Deputado Marcio Camargo como coautor do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
07/12/2016 |
Distribuído à Deputada Clélia Gomes |
26/04/2017 |
Anexado aos autos Ofício CDD nº 07/2017, encaminhando a referida propositura para análise e redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista o disposto na Resolução nº 912, de 2017. |
26/04/2017 |
Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017 e apontamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais por meio de seu Ofício CDD nº 08/2017. |
27/04/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Nos termos da Resolução nº 912 de 2017). |
27/04/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, com a emenda proposta, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
29/08/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com a emenda proposta |
14/12/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 2163, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2164 , de 2017, da Comissão de de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição,
com emenda proposta. (D.A. págs. 14 e 15) |
14/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |