26/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/02/2016 |
29/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
07/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
14/03/2016 |
Devolvido sem voto |
15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2016 |
Devolvido sem voto |
02/06/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/05/2018 |
Devolvido sem voto |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
23/05/2018 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2018 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
29/06/2018 |
Publicado Parecer nº 890/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
29/07/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
24/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/06/2019 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
29/08/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1003, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 09) |
06/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |