18/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/02/2016 |
19/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
26/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
01/12/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
14/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
21/06/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante |
30/05/2019 |
Devolvido sem voto |
08/08/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
29/08/2019 |
Devolvido da Relatora Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando documentação faltante, exigidos pela Lei nº 14.707/2012 |