24/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12, em 24.02.2016. |
25/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 7/2016 à Moção nº 6/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
07/03/2016 |
Anexado o Moção 7/2016. |
08/03/2016 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
09/03/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
24/11/2016 |
Devolvido sem voto |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
22/12/2016 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável às Moções de n.ºs 6 e 7/2016, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
22/02/2017 |
Aprovadas conclusivamente as proposituras, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/02/2017 |
Publicado o Parecer nº 163/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre as Moções de nº s 6 e 7, de 2016, aprovando ambas as Moções, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
25/02/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 22.02.2017. (DA. pág. 12) |
02/03/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/03/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/03/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
14/03/2017 |
Encaminhada junto ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado - SP, Ofício SGP nº 663/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
14/03/2017 |
Encaminhado ao Senhor Coronel PM Ricardo Gambaroni Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - SP, Ofício SGP nº 664/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
14/03/2017 |
Encaminhada junto ao gabinete do Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania - SP, Ofício SGP nº 665/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
14/03/2017 |
Encaminhado à Senhora Flávia Piovesan - Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Ofício SGP nº 666/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
14/03/2017 |
Encaminhada à Senhora Maria da Conceição Cunha Menezes, Ofício SGP nº 667/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
31/03/2017 |
Arquive-se. |
03/06/2017 |
Publicado Ofício nº 723/2017, da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 05) |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |