02/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2015 |
03/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/12/2015 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
11/12/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
10/03/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2016 |
Publicado Parecer nº 482, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
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17/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, 15.03.2016. (DA. pág. 18) |
17/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
31/03/2016 |
Encaminhando Ofício SGP nº 1415/2016 à Senhora Presidente da República Federal do Brasil. |
01/04/2016 |
Arquive-se. |
15/04/2016 |
Publicado Ofício nº 760/2016-GP/GAB/GESTÃO/DGI, de 11 de abril de 2016, da Presidência da República, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 1415/201, o qual foi encaminhado ao Ministério da Educação.(DA. pág. 9) |
31/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.008 |
31/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |