24/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 24/11/2015 |
25/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
03/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
08/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/02/2016 |
Publicado o Parecer nº 66/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D..A P. 11 ) |
06/02/2016 |
Publicado a deliberação da Comissão de Constituição,Justiça e Redação, em 03/02/2016. (DA, P. 11 ) |
11/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/02/2016 |
Em fase de elaboração de miuta de autógrafo |
19/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 380/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.505, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de fevereiro de 2016. |
19/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.505. (DA. pág. 16) |
20/02/2016 |
Aguardando Sanção |
12/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.160, de 11.03.2016. (DOE I pág. 03) |
16/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.089 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |