14/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/11/2015 |
17/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1477/2015 ao Projeto de lei nº 567/2010, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
27/11/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 567/2010. |
27/11/2015 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
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08/05/2018 |
20ª Sessão Extrordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o PL nº 567, de 2010. |
10/05/2018 |
Publicado despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos
de lei nºs 1477/2015 e 567/2010.
Arquive-se o PL nº 567/2010. (D.A. pág. 17) |
10/05/2018 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
16/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 629/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.272, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de maio de 2018. |
16/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/05/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.272. (D.A. pág. 15) |
17/05/2018 |
Aguardando Sanção |
08/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.751, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1) |
11/06/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |