18/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 18/11/2015 |
19/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/12/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/02/2016 |
Publicado Parecer nº 76, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 08)
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13/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 03.02.2016. (DA. pág. 08) |
15/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
26/02/2016 |
Encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 514, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 17.02.2016, a referida Moção. |
26/02/2016 |
Encaminhado à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 515, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 17.02.2016, a referida Moção. |
01/03/2016 |
ARQUIVE-SE. |
02/08/2016 |
Publicado Ofício nº 50/2016, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 08) |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.006 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |