17/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 17/11/2015 |
18/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2015 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
30/11/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
30/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
19/04/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/04/2016 |
Publicado Parecer nº 683, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
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26/04/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 10) |
26/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/04/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/04/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/04/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
02/05/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2316/2016, ao Senhor Maurício de Sousa. |
17/05/2016 |
Arquive-se. |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |