29/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 29/10/2015 |
03/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'. |
09/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
20/11/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
01/03/2016 |
Devolvido da vista |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
06/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
19/04/2016 |
Devolvido da vista |
27/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
10/04/2017 |
Recebido do Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
10/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Gilmaci Santos |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Márcio Camargo |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
21/06/2017 |
Publicado Parecer nº 506, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Gilmaci Santos, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (DA. pág. 22) |
21/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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28/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |