20/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 20/10/2015 |
21/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
29/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
01/02/2016 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
29/06/2017 |
Devolvido sem voto |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
22/11/2017 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/11/2017 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
20/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
22/12/2017 |
Publicados Pareceres de nº 2282/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada, e de nº 2283/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 20) |
22/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |