06/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/10/2015 |
07/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/10/2015 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
16/10/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
20/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
26/11/2015 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
16/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/12/2015 |
Publicado parecer e nº 1932, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 88) |
17/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1932, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a Moção, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 88) |
17/12/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 16.12.2015. (DA. pág. 88) |
17/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
16/02/2016 |
Encaminhado à Presidencia da República, Ofício SGP nº 311, de 2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02/10/2015, a referida Moção. |
23/02/2016 |
Arquive-se. |
02/08/2016 |
Publicado Ofício nº 41/2016, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à
referida Moção. (DA. pág. 08)
|
10/08/2016 |
Com a ciência do autor, arquive-se. |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.006 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |