30/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/09/2015 |
01/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
09/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1425, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 63)
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04/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 28.10.2015. (DA. pág. 64) |
04/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
12/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6009/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.356, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de novembro de 2015.
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12/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.356. (DA. pág. 17) |
13/11/2015 |
Aguardando Sanção |
05/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.044, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01) |
09/12/2015 |
Arquive-se |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |