24/09/2015
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Autuado e Protocolado
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24/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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25/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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29/09/2015
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Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
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20/10/2015
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Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Os documentos presentes nos autos atendem às exigências contidas no artigo 5º da supracitada legislação. E, assim, diante do exposto, tomamos conhecimento da documentação apresentada pela CETESB, relativa ao exercício de 2016, e propomos o arquivamento do Processo RGL n° 6649, de 2015.
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07/03/2018
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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23/10/2018
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Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada pela CETESB, relativa ao exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6649, de 2015.
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26/04/2019
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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03/05/2019
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Recebido com voto do relator Wellington Moura que toma conhecimento da documentação apresentada pela CETESB, relativa ao exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6649, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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17/10/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, que toma conhecimento da documentação apresentada pela CETESB, relativa ao exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6649, de 2015.
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23/10/2019
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Publicado o Parecer nº 1373, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (D.A., pág. 41)
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23/10/2019
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Arquive-se.
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27/11/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.038
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27/11/2019
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Arquivo - Arquivado
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